O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmaram, depois do segundo turno das eleições presidenciais, que o calendário de três leilões de concessão de rodovias federais entre novembro e dezembro deste ano será mantido. Os três certames somam mais de R$ 31 bilhões em investimentos previstos ao longo das concessões, de acordo com dados compilados pela Exame.
O primeiro leilão está marcado para 12 de novembro e trata do trecho que liga Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, pelas BR-163 e BR-230. São 1.009 quilômetros hoje sob administração da concessionária Via Brasil, com previsão de R$ 10,4 bilhões em investimentos durante o contrato.
As três disputas no calendário até dezembro
Em 17 de dezembro, vai a leilão a Rota Agro Central, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Vilhena, em Rondônia, em 887,6 quilômetros distribuídos entre as BR-070, BR-174 e BR-364. O contrato previsto tem 30 anos de duração e R$ 6,13 bilhões em investimentos.
No dia seguinte, 18 de dezembro, é a vez da Rota 2 de Julho, na Bahia, com 653,3 quilômetros nas BR-116 e BR-324. É o maior valor entre os três processos: R$ 14,33 bilhões ao longo de uma concessão também de 30 anos.
IA reduz de semanas para dias a análise ambiental
Parte da análise ambiental exigida nos processos de licenciamento passou a contar com inteligência artificial. A empresa Ambientare criou a ferramenta MAIA para cruzar dados de fauna, vegetação e uso do solo nos trechos leiloados. Anna Gabriela da Cunha Pessoa, gerente de inteligência de mercado da Ambientare, disse à Exame:
A estimativa de redução de prazo é da própria empresa, que presta serviços de consultoria ambiental para concessões de infraestrutura. Durante a operação dos contratos, o acompanhamento ambiental também usa drones, câmeras automáticas, imagens de satélite e dados georreferenciados para monitorar erosão, vegetação e fauna ao longo das rodovias.
O Ministério dos Transportes criou também o programa AdaptaVias, que analisou 100 mil quilômetros de rodovias federais para mapear riscos climáticos até 2065, entre eles alagamentos, queimadas e deslizamentos. O levantamento serve de base para exigências de adaptação nos editais de concessão.
Quem paga a conta nos próximos 30 anos
Os contratos da Rota Agro Central e da Rota 2 de Julho duram três décadas, prazo em que o retorno dos investimentos depende da cobrança de pedágio sobre quem usa as rodovias, caso de transportadoras de grãos e commodities que escoam a produção do Centro-Oeste e do Nordeste. Atrasos ou revisões nos cronogramas de obras tendem a recair sobre as tarifas cobradas nas praças de pedágio ao longo do contrato.
Para o governo, a manutenção do calendário logo após a eleição sinaliza continuidade na política de concessões rodoviárias, que depende da aprovação de outorgas pelo Tribunal de Contas da União e de editais publicados pela ANTT antes de cada leilão.
