O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do estado, abriu mão em novembro de 2021 da parte que lhe cabia na herança do pai, o advogado Valmar Paes, morto em junho daquele ano por complicações da Covid-19. Naquele momento, os bens do então prefeito estavam bloqueados pela Justiça estadual.
A fatia renunciada equivalia a cerca de 16,6% do espólio, cujo valor total não é público. Os bens foram para a mãe e os dois irmãos de Paes. Em dezembro de 2023, Consuelo, Guilherme e Letícia Paes doaram cinco imóveis avaliados em R$ 7,1 milhões a Isabela e Bernardo, filhos do ex-prefeito. No mesmo dia, a avó doou outro apartamento de R$ 6,4 milhões, comprado em 2022. O conjunto soma cerca de R$ 13 milhões.
Bloqueio de R$ 240 mi e patrimônio declarado
A indisponibilidade veio em outubro de 2020 do Tribunal de Justiça do Rio, em ação civil pública sobre a licitação das linhas de ônibus de 2010, no primeiro mandato. O Ministério Público pedia ressarcimento de cerca de R$ 240 milhões. Em outubro de 2022, o TJ-RJ revogou a ordem. Paes segue réu e pode ser condenado a devolver recursos públicos.
O imóvel de R$ 6,4 milhões já foi revendido pelos filhos. Os outros cinco seguem no nome deles. Paes declarou à Justiça Eleitoral R$ 478 mil em investimentos em 2020 e R$ 189 mil neste ano, no mesmo patamar da reeleição de 2024.
Especialistas e a resposta de Paes
Leonardo Pessoa (Ibmec) e Bianca Xavier (FGV Direito Rio) disseram à Folha, sem saber quem eram as partes, que a cadeia de renúncia e doação tem traço de proteção patrimonial familiar. Pessoa avalia que a operação poderia ser vista como irregular enquanto o bloqueio valia, mas a revogação atenua essa leitura. Os dois alertam: se houver condenação ao ressarcimento, o Judiciário pode reavaliar a destinação dos bens.
Em nota, Paes escreveu que o pai sempre quis destinar o que seria dele diretamente aos netos e que a família seguiu a lei. Afirmou também que não enriqueceu nos mandatos e que gastos pessoais acompanharam o salário de vereador, deputado, prefeito e o de vice-presidente da BYD na América Latina entre 2017 e 2020.
