O Senado pode votar o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, segundo reportagem do Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (27). O projeto está parado desde fevereiro e, se aprovado, reduz de 26,7% para 17,7% a diferença de custo entre montar um data center no Brasil e nos Estados Unidos.
Há pressa porque a infraestrutura de data centers nos Estados Unidos está saturada, e outros países já disputam a demanda que sobra por lá. Luciano Fialho, vice-presidente da Scala Data Centers, disse ao Valor:
A conta que separa Brasil dos Estados Unidos
Um data center de 100 megawatts exige investimento de US$ 5 bilhões, segundo a reportagem. Sem o Redata, montar essa estrutura custa 26,7% mais no Brasil do que nos Estados Unidos. Com o regime em vigor, a diferença cai para 17,7%. Na energia, o Brasil já sai na frente: 92% da eletricidade consumida no país vem de fontes renováveis, contra 25% nos Estados Unidos e cerca de 30% na média mundial.
Os números citados pelo Valor também mostram o peso econômico do setor: um data center de 100 megawatts voltado a inteligência artificial gera 12,5 mil empregos diretos e indiretos e R$ 1,5 bilhão em PIB. O Brasil tem hoje entre 750 megawatts e 1 gigawatt de capacidade instalada e mira 3 gigawatts até 2032, com investimento anual no setor que pode chegar a R$ 100 bilhões.
Há ainda a questão do consumo de água usado no resfriamento dos equipamentos. Andriei Gutierrez, presidente da ABES, afirmou que o país precisa adotar tecnologias mais modernas de resfriamento à medida que os data centers crescem.
Contrapartidas exigidas das empresas
O Redata suspende por cinco anos o Imposto de Importação sobre equipamentos usados na construção dos data centers. Em troca, as empresas precisam destinar 2% do valor desses equipamentos a pesquisa e desenvolvimento no país e reservar ao menos 10% da capacidade de processamento ao mercado interno. O incentivo, no entanto, é federal e não alcança o ICMS, tributo estadual que também pesa no custo dos equipamentos importados e ficou de fora do texto em discussão no Senado. Charles Schramm, gerente-executivo da FGV Projetos, afirmou que o incentivo só se sustenta, do lado fiscal e do lado político, se tiver critério objetivo, forma de medição e prazo definido.
O prazo que pode adiar o investimento
O Congresso tem apenas mais uma semana de esforço concentrado antes do recesso eleitoral de outubro, e ela coincide justamente com o período de 31 de agosto a 4 de setembro. Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, trata a aprovação do Redata como prioridade do governo, segundo o Valor. Se o texto não for votado nesse período, o projeto deve ficar para depois da eleição, e o Brasil corre o risco de perder parte da demanda internacional que hoje enxerga o país como alternativa aos Estados Unidos.
Fontes consultadas
Equipe editorial do Real Nacional. Cobertura de inteligência artificial, política e economia com fontes públicas citadas. Fundado por Izaias Pertrelly. Expediente · Política editorial · Correções
