O Ministério Público Eleitoral abriu apuração preliminar contra o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para investigar eventual abuso de poder e captação ilícita de recursos para fins eleitorais. A informação foi publicada pelo g1 e pelo Valor Econômico nesta sexta-feira (4).
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, informou ao Tribunal Superior Eleitoral que instaurou uma “notícia de fato” na Procuradoria-Geral Eleitoral. O procedimento está em fase de instrução probatória. Segundo a manifestação, a regularização posterior das redes não impede a apuração de abusos ou de captação ilícita.
Atraso de 12 dias e 16 perfis
Renan deveria ter declarado, no pedido de registro da candidatura, todos os endereços eletrônicos usados na propaganda. Completou as informações só 12 dias depois, com ao menos 16 perfis e sites. O atraso motivou representação do MPE no TSE.
O relator do registro, ministro Dias Toffoli, suspendeu na segunda-feira (31) a propaganda nos perfis que não estavam informados à Justiça Eleitoral. No dia seguinte, após a campanha apresentar os dados, Toffoli liberou de novo as postagens, os debates e o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral.
Defesa pede apuração ampla
A defesa, pelo advogado Arthur Rollo, disse à TV Globo que vai representar no TSE e na PGE pedindo apuração igual para todos os candidatos que também atrasaram a declaração de redes. A tese é isonomia: “Tem que apurar para todo mundo igual”.
À época da suspensão, a campanha atribuiu a falha ao sistema do TSE e criticou a decisão de Toffoli como casuística. Procurada pelo Valor, a campanha não respondeu até a publicação da reportagem.
O que muda na disputa
A apuração do MPE mantém Renan sob risco eleitoral mesmo depois do vaivém de Toffoli. Se a instrução apontar abuso de poder ou captação ilícita, o caso pode evoluir para representação com pedido de cassação ou inelegibilidade. Até lá, o candidato segue apto a fazer propaganda nos perfis já registrados.
