O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou neste domingo (1º) que o presidente Lula vá se reunir com o economista André Lara Resende nesta semana e disse que nenhuma ideia de tabelamento de juros está na mesa do Planalto. A informação consta de coluna publicada nesta segunda-feira (2) no Brazil Journal por Mauro Miranda, sócio-gestor da Stellaris Investimentos, que aproveita o episódio para criticar a proposta de Lara Resende. A semana é a mesma da reunião do Copom.
Segundo o texto, a imprensa noticiou o encontro no domingo. O autor escreve que a negativa é bem-vinda, mas não encerra o assunto: a ideia teria chegado a integrantes do governo que querem levá-la ao presidente, e parte do PT aprovou a tese. Miranda lembra que Lula critica publicamente os juros altos desde 2023.
O que Lara Resende propõe
A proposta está no texto "Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos", publicado em setembro. Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, sustenta que o problema fiscal brasileiro está nos juros e no gasto público. Pelos números citados na coluna, a conta de juros chega a R$ 1,4 trilhão por ano, 10,5% do PIB, e a dívida bruta de 82,5% do PIB custa 12,68% ao ano.
O mecanismo seria um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, que fixaria metas para quatro ou cinco anos. A Selic ficaria entre a meta de inflação, hoje de 3%, e o crescimento nominal potencial, de cerca de 5,5% ao ano, e só sairia dessa faixa com autorização do conselho. Na transição, a taxa cairia para perto de 7,5% em cerca de doze meses. As reservas internacionais, acima de US$ 360 bilhões, serviriam para conter eventual fuga de capitais. O ganho prometido é uma economia de 4% do PIB ao ano.
Por que o autor da coluna discorda
Miranda reconhece que o diagnóstico de Lara Resende tem partes verdadeiras, mas rejeita a receita. Uma frase do texto resume a objeção: "O erro reside na receita, que confunde o termômetro com a febre."
O primeiro argumento é de mercado. Segundo a coluna, o Tesouro recomprou cerca de R$ 31,6 bilhões em títulos nos dois dias seguintes ao segundo turno para conter a alta das taxas e hoje paga mais de 7 pontos percentuais acima da inflação para se financiar no longo prazo. O plano supõe que esse juro real caia para cerca de 4,4%. Para o autor, se o Banco Central não controla o juro real, a economia prometida não existe. Se controla, o país volta ao problema descrito pelo economista sueco Knut Wicksell em 1898: juro abaixo do natural alimenta a inflação.
O segundo argumento é histórico. Miranda cita a Turquia, onde o Banco Central cortou a taxa básica até 8,5% ao ano, a inflação oficial chegou a 85,5% em outubro de 2022 e a nova equipe econômica precisou elevar os juros a 50%. Cita também o Cruzado, de 1986, plano de que Lara Resende participou e do qual saiu em desacordo, e o Brasil de 2012 a 2016. Nesse período, a Selic baixou a 7,25% em outubro de 2012 e voltou a 14,25% em 2015, com inflação de 10,67% e PIB em queda de 3,5% e 3,3% em 2015 e 2016.
Quem paga se o plano avançar
Na avaliação do colunista, o custo recai sobre quem tem renda em reais: o assalariado, o aposentado e o pequeno empresário, depois de uma fase inicial em que a Selic cai e a Bolsa sobe. Ele afirma que nenhum credor é obrigado a aceitar a nova faixa de juros e que quem discordar tende a comprar dólar, imóvel ou ação no exterior, ou a gastar antes que o dinheiro perca valor.
O governo nega, por ora, que o tema esteja em discussão. Segundo o autor, o mercado cobra ajuste fiscal depois da eleição, e a reunião do Copom desta semana será o primeiro teste de como o Banco Central trata a pressão por juros menores.
