O ministro André Mendonça, do TSE, determinou nesta sexta-feira (28) que o X explique, em 24 horas, por que o filtro que impede a recomendação automática de publicações de candidatos deixou de fora 1.559 perfis registrados na Justiça Eleitoral. A decisão atende a um pedido da campanha do presidente Lula, segundo a Folha de S.Paulo, a CNN Brasil e o Congresso em Foco.
O pedido veio da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que reúne PT, PCdoB, PV, PDT, PSB e PSOL/Rede em apoio à candidatura de Lula à reeleição. Os advogados da coligação afirmam que o mecanismo criado pelo X para cumprir a regra do TSE (que proíbe a plataforma de recomendar postagens de candidatos a quem não os segue) beneficiou alguns perfis em detrimento de outros durante a propaganda eleitoral.
O buraco na lista de perfis protegidos
Segundo a representação apresentada ao tribunal, o próprio código publicado pelo X mostra que só 665 contas de candidatos estavam incluídas no filtro que bloqueia a recomendação automática na aba Para Você. Ao cruzar essa lista com o cadastro oficial de redes sociais das candidaturas, a coligação encontrou outras 1.559 contas fora do mecanismo, sujeitas ao algoritmo enquanto perfis rivais permaneciam protegidos. As duas listas somam 2.224 contas monitoradas pela coligação nesta checagem.
Na decisão, Mendonça afirmou que o desequilíbrio seria grave, caso confirmado:
O que o TSE exige da rede social
O ministro determinou que o X detalhe o funcionamento técnico do sistema de exclusão, informe quais perfis ficaram fora da lista e preserve os dados e registros de código da ferramenta para eventual perícia judicial. Segundo a CNN Brasil, a plataforma tem 24 horas para cumprir a determinação e mais 24 horas para responder formalmente à intimação do tribunal.
O episódio se soma a uma série de cobranças do TSE às grandes plataformas neste ciclo eleitoral, a poucas semanas do primeiro turno de outubro e em meio à disputa acirrada entre Lula e Flávio Bolsonaro. Nas semanas anteriores, a corte já havia intimado redes sociais sobre o alcance de conteúdo político e sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas.
A liminar que ficou pela metade
Mendonça considerou plausível a denúncia da coligação, mas negou a liminar integral pedida pelo PT e aliados, que pretendiam suspender de imediato qualquer recomendação de conteúdo eleitoral no X até a correção do filtro. Por enquanto, a plataforma só precisa explicar e ajustar o mecanismo dentro do prazo estabelecido. Se as respostas não convencerem o tribunal, a coligação pode pedir novamente a suspensão mais ampla, medida que impediria o X de indicar perfis de candidatos a qualquer usuário até o fim da eleição.
