Alcolumbre quer votar Pacheco no TCU na quarta sem passar por sabatina

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve pautar na quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga aberta no Tribunal de Contas da União com a renúncia de Bruno Dantas, protocolada nesta segunda-feira (31). O Globo e a CNN Brasil registram que Alcolumbre pretende dispensar a sabatina e levar o nome direto ao plenário no esforço concentrado, a última janela de votações antes do primeiro turno.

A decisão ganhou velocidade depois que Dantas entregou carta em caráter irretratável ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, pedindo que a vacância produza efeitos a partir de 9 de setembro. Segundo a CBN, Vital do Rêgo deve comunicar o Senado ainda nesta segunda. A vaga é de iniciativa do Senado, Casa que indicou Dantas em 2014.

Sem sabatina na quarta

Alcolumbre não pretende realizar arguição pública antes da votação. O Globo descreve a tese: a Constituição exige sabatina do Senado só para os três ministros escolhidos pelo presidente da República. As seis cadeiras do Congresso Nacional seguem rito próprio. O Decreto Legislativo n. 6, de 1993, prevê comissão e arguição pública, mas há precedente sem sabatina, o de Raimundo Carreiro. Alcolumbre quer usar esse entendimento para abreviar o rito.

A votação no Senado não fecha o processo. O mesmo decreto manda a outra Casa chancelar a escolha. Se Pacheco passar no plenário, o projeto de decreto legislativo segue para a Câmara de Hugo Motta (Republicanos-PB), sem nova sabatina. Em abril, a Câmara escolheu Odair Cunha (PT-MG) no dia 14 e o Senado aprovou no dia 15 por 50 votos a 8.

Quórum de 41 senadores

O Valor registra que a análise de indicação de autoridades no Senado exige quórum qualificado: 41 senadores presentes. Alcolumbre telefonou para cobrar presença física em Brasília. A semana é de esforço concentrado presencial, mas o regimento ainda admite votação remota. Sem 41 no plenário, a quarta não abre.

O jornal também afirma que, em encontros recentes, ficou acertado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a mensagem indicando Pacheco. Governistas tentam aproveitar o mesmo quórum para empurrar a PEC do fim da escala 6x1. Alcolumbre não garantiu os dois turnos.

O acordo depois do STF

A operação veio depois que Lula preteriu Pacheco no Supremo e escolheu Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso. Messias foi rejeitado pelo Senado no fim de abril. O TCU surgiu como alternativa que não depende de indicação direta do Planalto. Pacheco recusou o convite de Lula para disputar Minas Gerais; o PT lançou Patrus Ananias. Aliados dizem que Pacheco não faz campanha pela cadeira, mas não se opõe se o acordo avançar. MDB, União Brasil e PSD dão aval, segundo O Globo.