A Sony Music e a Warner Music entraram com uma ação judicial conjunta contra a Anthropic, acusando a startup de inteligência artificial de realizar o que chamam de um dos maiores roubos de propriedade intelectual da história, segundo informações do Olhar Digital publicadas nesta sexta-feira (29). As empresas alegam que a Anthropic usou milhares de composições musicais protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos Claude sem autorização.
A denúncia aponta que a Anthropic realizou uma campanha de torrenting ilegal, scraping e download de obras protegidas em larga escala. As gravadoras buscam indenizações de até US$ 150 mil por cada obra infringida, mais US$ 25 mil por cada instância em que a startup teria removido informações de gestão de direitos autorais. O valor total da ação pode chegar a bilhões de dólares.
Terceiro processo contra a Anthropic em menos de dois anos
Este não é o primeiro processo do setor musical contra a empresa. No início de 2026, a Concord Music Group e a Universal Music Group também processaram a Anthropic, acusando a startup de baixar ilegalmente mais de 20 mil músicas protegidas para fins de treinamento de IA. Naquele caso, as gravadoras pediram mais de US$ 3 bilhões em danos.
Antes disso, a Anthropic já havia enfrentado uma ação movida por um grupo de autores, que alegavam que a empresa usou cópias piratas de suas obras protegidas para treinar seus modelos. Esse caso foi encerrado com um acordo de US$ 1,5 bilhão, descrito como um valor recorde para disputas envolvendo treinamento de inteligência artificial.
A Anthropic não se pronunciou oficialmente sobre o novo processo até o momento da publicação desta matéria. A empresa, que compete diretamente com a OpenAI no mercado de modelos de linguagem, tem enfrentado pressão crescente sobre as práticas de coleta de dados para treinamento de seus sistemas.
O debate sobre dados de treinamento de IA
O caso reforça o debate sobre os limites legais do uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento de modelos de inteligência artificial. Enquanto empresas de IA argumentam que o uso de dados públicos para treinamento se enquadra em exceções de uso justo, detentores de direitos autorais contestam essa interpretação e buscam compensação financeira.
A questão tem implicações diretas para o mercado brasileiro, onde o Claude é usado por empresas e profissionais. O Brasil já discute regras para o uso de IA no Projeto de Lei 2338, que tramita no Congresso e prevê requisitos de transparência sobre dados de treinamento. A ausência de regulação clara sobre o tema deixa empresas e usuários em zona cinzenta sobre a legalidade dos sistemas que utilizam.
