O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e zera os impostos do etanol hidratado, corte de R$ 0,19. No mesmo ato, publicou medida provisória que autoriza R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar diesel e derivados. O G1 registrou a MP às 11h41, com Alexandro Martello, e a assinatura presidencial às 16h30, com Rafaela Rosa.
A maior fatia, R$ 5,6 bilhões, vai para a subvenção à produção e à importação de óleo diesel. Outro R$ 1 bilhão cobre combustíveis derivados de petróleo, inclusive gasolina. O dinheiro sai do teto do arcabouço: é crédito extraordinário. O governo chama a operação de "cashback" para compensar a retomada da cobrança de tributos federais sobre o diesel.
A subvenção ao diesel será de R$ 1 por litro a produtores e importadores que aderirem. O desconto deve ir para o preço final. O valor pode ser alterado ou interrompido conforme o mercado. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
Petróleo a US$ 100 e relógio eleitoral
O Brent voltou a ultrapassar US$ 100 o barril nesta quarta, com a guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. As alíquotas novas da gasolina valem de 10 de setembro a 5 de outubro: os tributos caem para R$ 0,16 por litro e substituem a subvenção que expirava hoje. A MP do diesel não marca data de fim da verba. A subvenção do diesel rodoviário, instituída em maio, segue até 31 de dezembro.
As medidas saem a menos de um mês do primeiro turno. Em vídeo, Lula afirmou: "Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro."
Contas públicas
Como o crédito é extraordinário, os R$ 6,6 bilhões não entram no limite de despesas do arcabouço. A oposição deve tratar o pacote como combustível eleitoral. O governo alega contenção de preços. O consumidor só sentirá o efeito se produtores e postos repassarem o desconto.
