O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O placar foi de 63 votos a favor e 4 contrários, em votação secreta. O projeto de decreto legislativo (PDL 995/2026) segue para a Câmara dos Deputados.
A vaga abriu com a renúncia antecipada do ministro Bruno Dantas, anunciada na segunda-feira (31). A indicação foi apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio de senadores da base e da oposição. O relator no plenário foi Renan Calheiros (MDB-AL).
Rito sem sabatina na CAE
Por decisão de Alcolumbre, a indicação foi analisada direto no plenário, sem passagem pela Comissão de Assuntos Econômicos. O regimento dispensa sabatina quando a vaga é de indicação do próprio Senado. Dos nove ministros do TCU, três vêm do Senado, três da Câmara e três do Executivo.
Pacheco, de 49 anos, presidiu o Senado em dois períodos (2021-2022 e 2023-2024) e está no fim do mandato sem disputar a reeleição. Aliados de Alcolumbre chegaram a cotá-lo para o STF na vaga de Luís Roberto Barroso; o caminho escolhido foi o TCU.
Câmara marca votação nesta quarta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o plenário apreciará a mensagem do Senado nesta quarta-feira (2), às 11h, em votação eletrônica. Se os deputados confirmarem, Lula nomeia Pacheco para o cargo deixado por Dantas.
Na sessão do Senado, Pacheco agradeceu os pares e afirmou que o TCU ganha relevância quando a qualidade do gasto público é exigida para políticas públicas. A Agência Senado e a Folha registraram o placar de 63 a 4 e o encaminhamento imediato à Câmara.
