O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 e reduz o teto de 44 para 40 horas semanais será votada no plenário somente após as eleições. A declaração veio em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato e não disputa a reeleição.
Paim, autor histórico de propostas sobre escala e horas de trabalho e constituinte de 1988, pediu que a Casa não adiasse a votação. Ele lembrou a redução de 48 para 44 horas na Constituinte e disse querer voltar à porta de fábrica com a marca das 40 horas semanais. Alcolumbre, na mesa, prometeu: Paim estará no plenário votando o fim da 6x1 depois do pleito.
CCJ aprovou, plenário travou
Na quarta (2), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC 221/2019 em votação simbólica, com relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A base, porém, recuou do plenário. Sem garantia dos 49 votos em dois turnos e sob obstrução da oposição, o governo preferiu não arriscar. Segundo Agência Brasil e O Globo, o novo esforço concentrado fica para a segunda semana de outubro, após o primeiro turno de 4 de outubro.
Governo evita atrito com Alcolumbre
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a líder no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), evitaram criticar o adiamento. Interlocutores de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sustentam que a reunião com Lula previa a CCJ, não o plenário nesta semana. Parte da cúpula avalia que aprovar a PEC entre turnos pode render mais dividendos eleitorais ao petista.
