O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, promove na terça-feira (1º de setembro) um workshop com empresas de tecnologia, juízes e partidos políticos para combater deepfakes na reta final da disputa eleitoral, segundo o JOTA e o portal Brasil em Folhas. O encontro busca criar mecanismos contra conteúdo manipulado e acelerar o cumprimento de ordens judiciais de remoção.
A data coincide com o julgamento, no plenário do TSE, de uma representação sobre o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e exibido na convenção do Partido Liberal, informou o Brasil em Folhas. O G1 registra que a ação é do PT contra a divulgação do material na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro (PL) como candidato ao Planalto.
O que o TSE quer resolver no workshop
Segundo o TSE, citado pelo Brasil em Folhas, o curso visa reduzir o impacto de conteúdos manipulados e a demora na resposta a ataques digitais. O foco é enxugar gargalos operacionais para que decisões de retirada de materiais falsos ou descontextualizados sejam cumpridas com mais agilidade pelas plataformas.
O recado é operacional, não retórico. A Corte trata a lentidão das empresas em cumprir ordem de remoção como parte do problema, ao lado da circulação do deepfake. O workshop junta quem produz a regra (juízes), quem executa a retirada (plataformas) e quem sofre o efeito na campanha (partidos).
Plataformas Digitais em Ação
No encontro será lançado o projeto Plataformas Digitais em Ação. A iniciativa vai disponibilizar materiais sobre enfrentamento à desinformação e registrar as principais ocorrências no cumprimento de ordens judiciais pelas empresas de tecnologia, de acordo com o Brasil em Folhas.
O conteúdo inclui orientações da Secretaria Judiciária, cursos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vídeos de até 10 minutos produzidos pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais. As capacitações se destinam a magistrados eleitorais, assessorias técnicas e jurídicas, secretarias judiciárias, Ministério Público Eleitoral, defensores públicos e equipes de candidatos e partidos.
O julgamento que ocorre no mesmo dia
O G1 informa que o vídeo em questão reproduz Bolsonaro e foi usado na convenção do PL. A resolução do TSE em vigor veda o uso, para prejudicar ou favorecer candidatura, de conteúdo sintético em áudio, vídeo ou ambos, gerado ou manipulado digitalmente, ainda que com autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.
Na ação, o PT alega que, mesmo com aviso de simulação, as regras proíbem conteúdo sintético para favorecer candidatura. A defesa de Flávio sustentou que o vídeo não se enquadra como deepfake e comparou o recurso a máscaras e bonecos de papel usados em campanha, segundo o G1.
Quem paga a conta da demora
O workshop e o julgamento na mesma terça-feira colocam a Corte diante de dois problemas que se alimentam: a regra sobre o que é deepfake ilegal e a capacidade das plataformas de tirar o material do ar quando a Justiça manda. Sem canal rápido entre tribunal e empresa, cada caso vira processo. O projeto anunciado tenta medir o cumprimento das ordens e treinar quem opera o sistema na ponta, dos TREs às campanhas.
