O candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, tem no plano de governo a saída diplomática do Brasil do Brics, a eliminação de supersalários no serviço público e a criação de um regime de contratação paralelo à CLT. A Agência Brasil publicou neste domingo (20) a síntese do documento, na série que cobre os programas dos presidenciáveis em ordem alfabética.
Na política externa, o texto prioriza pragmatismo comercial: sair do Brics, retomar a adesão à OCDE e transformar o Mercosul em zona de livre comércio, com coordenação junto aos Estados Unidos no combate ao crime organizado. No ajuste fiscal, Zema defende choque para reduzir juros, corte de impostos sobre operações financeiras, privatização de estatais e reforma da Previdência que alcance estados, municípios, militares e a previdência rural.
No capítulo de privilégios, o plano restringe o foro privilegiado ao Presidente da República, condiciona progressão de pena de corruptos à devolução integral dos valores e prevê sindicância automática diante de aumento patrimonial incompatível. Férias do funcionalismo cairiam para no máximo 30 dias, com fim da aposentadoria compulsória usada como punição.
No Judiciário, o documento limita decisões monocráticas que suspendam leis ou imponham obrigações ao Executivo, tira do STF matérias tributárias e penais e cria corregedoria para a Corte. No trabalho, o regime alternativo à CLT daria prevalência ao negociado sobre o legislado, com ajustes de jornada e férias e isenção de encargos sobre um salário mínimo para quem sai da informalidade.
