O candidato à Presidência da República Augusto Cury, do Avante, disse nesta sexta-feira (28) que pretende taxar pesadamente as big techs, em níveis equivalentes aos aplicados ao cigarro, caso seja eleito. A afirmação foi feita durante sabatina promovida em conjunto pelo Valor, O Globo e CBN, parte de uma série de entrevistas com presidenciáveis antes do início oficial da propaganda eleitoral.
Escritor e psiquiatra, Cury explicou a proposta ao ser questionado sobre regulação de plataformas digitais:
De acordo com o Valor, a cobrança alcançaria também as plataformas de apostas online, as bets, mas pouparia criadores de conteúdo individuais da tributação mais pesada. Cury disse ainda que, caso fique comprovado que os aplicativos contribuem para casos de automutilação entre adolescentes, as empresas devem indenizar as famílias afetadas, em valores na casa dos milhões de dólares.
Zuckerberg em tribunal internacional
De acordo com O Globo, Cury disse que levaria o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, a um tribunal internacional caso fiquem provados danos à saúde mental de crianças e adolescentes ligados às redes da empresa. O candidato defendeu que as famílias façam um jejum digital aos fins de semana, citou a dependência de adolescentes em relação ao celular como justificativa e disse que crianças de até 14 anos não deveriam ter contato com redes sociais.
Contra o controle estatal das redes
Apesar de defender a taxação pesada, Cury disse ser contrário ao controle das plataformas pelo Estado e chamou o ambiente digital de espaço de liberdade. Ele afirmou que não apoiaria uma proibição do Discord no Brasil e resumiu assim sua posição sobre discurso e responsabilização:
A menção ao Discord ocorre em meio à repercussão da decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que suspendeu funcionalidades do aplicativo no país neste ano. Cury não detalhou, na sabatina, o desenho legal da taxação sobre big techs nem disse se a medida dependeria de projeto de lei específico ou de mudança na legislação tributária já em vigor.
Quem pagaria a conta da taxação
Se aplicada nos moldes descritos por Cury, a cobrança funcionaria como um imposto sobre produtos considerados nocivos, hoje reservado a itens como cigarro e bebida alcoólica, estendido a plataformas digitais. O peso recairia sobre empresas como Meta e TikTok, que vendem publicidade a anunciantes brasileiros, e poderia aparecer no preço de anúncios e de serviços pagos por usuários e empresas no país.
Qualquer taxação desse tipo depende da aprovação do Congresso Nacional para virar lei, o que não está garantido no curto nem no médio prazo. A sabatina de Cury integra a série de entrevistas que Valor, O Globo e CBN promovem com presidenciáveis antes do início oficial do horário eleitoral na televisão.
